quarta-feira, 21 de outubro de 2009

MODELO DE CARTA PARA EXIGIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES, TRATAMENTOS OU CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MÉDICO EM PRAZO RAZOÁVEL




(Local, data)

Ao Diretor do (Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde)
c/c Ao Secretário Municipal de Saúde.

Prezado Senhor,

Em (data), compareci ao (nome do estabelecimento de saúde), localizado à (endereço), para a realização de consulta com (inserir a especialidade do médico que realizou a consulta, por exemplo, clínico geral, ortopedista, urologista etc...).
O médico, Dr. (nome do médico responsável), tendo em vista o meu estado de saúde (se possível indique a doença ou o seu problema de saúde), constatou a necessidade da realização de (especificar o pedido do médico, tipo de exames, tratamento ou cirurgia por ele solicitados). Todavia, fui informado(a) que apenas poderei ser atendido(a) em (inserir a data indicada pelo estabelecimento de saúde para realização do procedimento), o que pode implicar em sério prejuízo à minha saúde.
Essa excessiva demora representa ofensa à Constituição Federal (em especial aos artigos 1º, inciso III, 5º caput, 196 e 198, inciso II), que estabelece como fundamento do país democrático em que vivemos a dignidade da pessoa humana e dispõe ser a saúde um direito de todos e um dever do Estado, que tem a obrigação de proporcionar um atendimento integral. Fere também a Lei que criou o SUS - Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90) que garante o acesso aos serviços de saúde de maneira eficaz e sem qualquer discriminação.
Diante do exposto, solicito providências no sentido de que o(a) (especificar o exame, tratamento ou cirurgia) do(a) qual necessito seja agendado(a) e realizada(o) em prazo razoável (você pode sugerir um prazo de 5 a 20 dias, dependendo da gravidade da situação, ou, se possível, indicar o prazo fornecido pelo médico), sob pena de ser colocada em risco minha saúde.
Certo(a) de seu pronto atendimento em respeito aos meus direitos de cidadão(ã), agradeço antecipadamente. Informo que caso não seja atendida minha solicitação no prazo acima, serão adotadas as medidas cabíveis.


Atenciosamente,


___________________________________
(Nome, assinatura, meios de contato – telefone, endereço, fax, e-mail)
















Um comentário:

  1. ADOREI, SABE QUE ENCONTREI ESSE BLOG JUSTAMENTE PROCURANDO UMA EXPLICAÇÃO OBVIA PARA O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PELO SUS. É HUMILHANTE TER QUE SOLICITAR ALGO QUE É SEU POR DIREITO POR MEIO DE CARTAS.

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