quinta-feira, 30 de abril de 2009

BANCADA DO PCdoB DIVULGA NOTA SOBRE O USO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELOS PARLAMENTARES



A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou nota na qual manifesta seu posicionamento em relação ao uso da verba indenizatória disponibilizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para a sustentação dos mandatos parlamentares.

NOTA DA BANCADA DO PCdoB
A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados considera indeclinável pronunciar-se neste momento em que denúncias e mais denúncias se atropelam na mídia nacional contra os gastos funcionais dos parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional.

Primeiro, lamentamos que quando a Câmara dos Deputados se debruça sobre as medidas contra a crise internacional que já atingiu o Brasil, que tanto se fez e há ainda por fazer e debater, o foco da atenção sobre os trabalhos legislativos tenha se deslocado para supostas irregularidades na chamada verba indenizatória e para a cota de passagens aéreas que dão sustentação material para a ação de representatividade dos parlamentares.

Consideramos que independentemente dos abusos apontados na forma como alguns vem utilizando a verba indenizatória e as cotas de passagens – cujos autores devem ser punidos legal ou politicamente – tais verbas continuam necessárias e imprescindíveis para o exercício republicano da representação parlamentar.

Os deputados que integram a Bancada do PCdoB, assim como tantos outros na Câmara, sempre viveram de seus salários, não de rendas de patrimônio e de capital. E como deputados, homens e mulheres do povo, continuam a viver exclusivamente de seus subsídios. Nossos mandatos são populares, ligados aos interesses dos cidadãos comuns e aos interesses mais gerais do país.

Muitos representantes, como nós, não gozam do patrocínio de grandes interesses privados que tanto facilitam o exercício de seus mandatos, mediante acesso à assessoria especializada e à mídia.

Sem o apoio material dado pelo poder público, representado pela verba indenizatória, os mandatos ligados ao povo, aos cidadãos comuns, estarão ainda mais em desvantagem do que agora se encontram.

A criação da verba indenizatória nos anos noventa, destacando-a do subsídio do deputado, foi um passo no caminho da transparência dos gastos, distinguindo o que é o salário da subsistência e o que são gastos da representação. A proposta agora sugerida de extinguir a verba indenizatória, substituindo-a por um grande reajuste em nossos subsídios, representa um retrocesso, apenas confundirá ainda mais os eleitores, ao tornar salário aquilo que são apenas gastos públicos em que incorre um representante do povo em qualquer parte do mundo.

Expressamos nossa opinião contrária a qualquer expediente que venha a tornar menos transparente para os eleitores quais são os gastos que seus representantes incorrem na ação de os representar e o que de fato vem a ser os salários a eles pagos. Mas apoiamos outras soluções como a adoção – com algumas exceções – do atual ressarcimento em dinheiro pelo chamado cartão de crédito corporativo, o que aumentará ainda mais a transparência dos gastos indenizados.

Conclamamos a Câmara dos Deputados a seguir com seu importante trabalho de representar e legislar neste momento crítico por que passa o Brasil e o mundo. E apelamos à Presidência que lidere a Casa nesse trabalho, dando também uma resposta clara à Nação em defesa da sua legitimidade, impondo uma direção cada vez mais transparente aos gastos realizados em função da missão constitucional dada a cada um dos parlamentares pelo povo brasileiro.

Brasília, 22 de abril de 2009.Deputado Daniel Almeida - Líder

terça-feira, 28 de abril de 2009

SOLDADO ANÔNIMO



Novamente recebi uma postagem que faz elogios ao meu “diário”.

Fico como já disse, fico embevecido com as colocações ao meu respeito e com os elogios aos escritos e a postura.

Mas insisto. Não posto por conter referências de conduta e postura de terceiro, sendo a postagem anônima.

Fala em 300 litros de gasolina para a presidência da Câmara de Vereadores de Eunápolis. De 200 litros para administração e 150 litros para vereadores e comissões que não são denunciados por uma pessoa que divulga notícias na cidade e estaria sendo agora parcial.
Entendo que esta seja uma denúncia. Mas se for. Por que também outros meios de divulgação da cidade (blog, site “não gosto de escrever desta forma”, rádio, jornal) ainda não abordaram o assunto?

De qualquer forma, vou entrar em contato com os vereadores Lucas Leite e Normando,que tenho acesso, e perguntar sobre a gasolina e depois darei uma resposta aqui.

Espero que tenha algum fundamento. Não quero ver meu “diário” pegando fogo.

Percebo por suas letras sua determinação em melhorar Eunápolis. Pois o convoco a sair do anonimato e se apresentar a esta tropa de elite que tem coragem de mostrar a cara pela causa.

Devo-te esta. Aguarde informações.

MÉDICOS DO ESTADO: SINDIMED ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O GOVERNO DO ESTADO PELO PAGAMENTO DA GID

O Sindicato dos Médicos da Bahia (SINDIMED) deu entrada com ação de cobrança que pleiteia o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV), que foi aprovado em lei estadual no dia 5 de fevereiro e ainda não foi efetivado.

Entenda a questão acessando o sítio do SINDIMED:

www.sindimed-ba.org.br



domingo, 26 de abril de 2009

EU NÃO VOU PAGAR IPTU. VOCÊ VAI?



Não me causou surpresa a declaração do Promotor Dr. João Alves quando da Audiência Pública realizada dia 23 de abril na Câmara de Vereadores de Eunápolis com a Ouvidoria Agrária.

As palavras do promotor deve ter deixado muita gente de cabelo em pé. Quem não tem cabelo, trancou.

Deus sempre faz as coisas certas. Que o diga nossa vice-prefeita que com seu discurso de missionária socialista levou a palavra ao encontro.

Se temos tido na maioria políticos desastrados, incompetentes e corruptos nos administrando, nos deu uma promotoria a altura. Estamos bem representados.

Quem tomou a audiência para si, foi sem dúvida o nosso promotor. Aplaudido diversas vezes em seu discurso pela platéia presente ele disparou:

“Nós temos um povo grandioso que trabalha e que ergue essa cidade com sua força. Mas não temos aqui administração pública, infelizmente.”

Aplausos! Aplausos! Aplausos!

E foi mais fundo ainda...
“Um município que não tem essa distinção, não tem legitimidade para cobrar IPTU. Conclamo a sociedade que enquanto não for decidido isso, não se pague IPTU. O município que não tem discriminado suas áreas urbanas, não tem legitimidade, não tem moral de exigir que esses membros da sociedade sustentem com um imposto que necessita da discriminação de suas áreas.

Aplausos! Aplausos! Aplausos!

Eu não vou pagar IPTU na verdade porque não possuo imóveis aqui em Eunápolis. Como diz o promotor, infelizmente. Mas acho que não pagaria também porque a lâmpada do poste da frente da minha casa esta queimada há meses. Pertinho, no outro poste, a lâmpada fica acesa dia e noite. Mas depois da conclamação do promotor, ai que não pagaria mesmo.
Parabéns novamente ao sítio “SITE POPULAR” pela exibição das importantes imagens. Como já virou hábito, nem uma linha nas páginas por ai.

Diversas pessoas estiveram palestrando. Destaco Zuza do Movimento de Luta Pela Terra (MLT), o vereador Lucas Leite, entre outros. Essas falas podem ser acessadas no sítio do
http://www.sitepopular.com.br/noticias/noticias2006/video_mst230409_1.html


Infelizmente a edição só falhou ao não nos deixar ouvir o discurso do vereador Valdiran (DEM). Teria o deputado ACM Neto razão em mal dizer da imprensa recentemente?

O mesmo fez com a socialista e vice-prefeita Maria Menezes que chamou os membros do Movimento de Luta pela Terra (MLT) de “chiques”. E quando disse que não gosta de ficar na reserva e que gosta de estar do lado de lá (ou de cá?) me impressionou. Tomara que não sejam só palavras. Chamar de chique já é um avanço. Tem gente que não gosta nem do cheiro deles.
Afinal eles cheiram a povo!

sexta-feira, 24 de abril de 2009

AONDE FOI PARAR O LIXO?


Fui assistir ao vídeo que mostra imagens da audiência do atual prefeito na Justiça Federal recentemente que esta no sítio
http://www.sitepopular.com.br/noticias/noticias2006/video_roberio160409.html do “SITE POPULAR” e observei um fato curioso que ninguém comentou.

O vídeo mostra na saída lateral do prédio da Justiça Federal ao final da audiência o atual prefeito, seus advogados, vereadores governistas, imprensa e mais um tanto de gente que foi prestar solidariedade ao governante.

Ai acontece o feito. Aquilo até então que não foi observado e registrado.

Não é que do nada aparece, pela sua aparência, um indigente e que por de trás daquela trupe.

Desculpe, foi sem querer! Quis dizer, tropa, começa a recolher a sujeira ali deixada.

E coincidentemente quando o governante e os governados iniciam a sua retirada, o transeunte também se retira levando aquele lixo ali depositado na porta lateral do prédio da Justiça Federal.

Agora imagina você esta história contada por um bom contador de “causos”...

terça-feira, 21 de abril de 2009

MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 40 X 06 MÉDICOS DA CIDADE


Este foi o placar de cartazes grandes de propagandas colocados à margem de ruas e estradas na cidade de Feira de Santana.

Os amigos da “máquina” no final da partida golearam um bando de médicos “irresponsáveis” que queriam impedir a folia fora de época na cidade só porque os hospitais estão lotados e sem condições de atendimento digno a população e dinheiro público sendo usado para festa. É muita falta do que fazer doutores! E o circo?

Li no sítio “Bahia Notícias” esta pérola na qual o atual prefeito da cidade, Tarcísio Pimenta (DEM) revela que a Procuradoria-Geral do município estuda uma maneira de processar o médico.

“Foi um ato irresponsável e que trouxe grandes prejuízos para a economia de Feira. Ele terá que responder por isso”

Isso sim é ter muito que fazer!

E li mais. Li também que o deputado estadual Zé Neto (PT) que curtiu a micareta de Feira de Santana ao lado de adversários históricos, observou diminuição dos casos de Dengue.

O fato que de imediato me chamou a atenção, pois em tão pouco tempo a cidade já dispõe de dados registrados que comprovam o feito após a micareta. Excelência em saúde pública, essa Feira.

Como bom pesquisador que sou me coloquei a pensar.

- Teria a micareta contribuído de que forma para a diminuição dos casos de dengue?

Diversas foram as teorias. Necessitei de ajuda de minha companheira que trabalha (ainda) na Vigilância Epidemiológica e diante de minhas dúvidas ela me saiu com essa:

- Ora! Deve a micareta ter balançado a cidade. E em água parada não há “Dengue”!

Perfeito!

E viva o povo brasileiro!

* Dr. Eduardo Leite e colegas. Parabéns pela luta de vocês. São pessoas assim que transformam a realidade.

**

Em tempo:

A observação sobre a água parada me lembrou da última inspeção do Conselho Regional de Medicina (CREMEB) no Hospital Regional de Eunápolis recentemente.

Um dos Conselheiros do CREMEB ao verificar uma poça de água no pátio interno do hospital observou a um dos diretores do serviço que aquilo era inadmissível dentro de um hospital. E perguntou ao diretor se aquela poça de água não poderia ter larvas do mosquito da Dengue.

A resposta do diretor foi hilária.

“Não, senhor Conselheiro. Água suja não tem mosquito”.

Ah... Bem!

domingo, 19 de abril de 2009

PROMOTORIA x PREFEITURA





Recebi uma postagem de Sandro (?) em 13 de abril recente na minha postagem “FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO”.

Sandro disse que na semana anterior o A Tarde On Line trouxe notícia de que o prefeito de Eunápolis está sendo processado do desvio de quase dois milhões de Reais e repetido na Bahia Notícias.

Questiona: Por que “VOCÊS” não têm nenhuma postagem a respeito?

Respondo: Sandro (?), em primeiro lugar eu sou um só. Não tenho duas caras. Acredito que tenha sido um errinho na hora teclar. Ai esse “S” saiu a mais.

Não comentei nada aqui porque o fato foi muito bem divulgado no sítio IMPRENSA LIVRE. Vi também no RADAR 64 e muito divulgado em sítios sérios da região. Nos que não vi nada a respeito, não me surpreendi. Já era esperado. Além do mais aqui escrevo meus pensamentos, minhas idéias e meus desabafos. Aquilo que me faz importância. E é tão difícil escrever em função de tempo livre que tenho. É uma escolha sofrida. Tenho vários rascunhos iniciados e escritos, mas o próprio tempo os releva.

Vou me pronunciar sim quando sair o resultado da questão. O prefeito tem o direito de se defender. A Justiça irá julgar.

Como dizem por ai ela tarda mais não falha. Afinal ela é cega e não estrábica com tem parecido.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR




Na edição 162 de 30 de março do corrente ano do jornal “Folha Popular”, cujo um dos responsáveis pela direção é meu camarada Lourival Jacome.

Na coluna “Contraponto”, página 4, há uma nota na qual aparece a minha foto e a queixa de que a falta de energia elétrica que foi uma solicitação de socorro pelos moradores lá do Embaré quando da visita do governador Jaques Wagner a Eunápolis ainda não obteve resposta e que euzinho seria o líder do movimento.

Quisera-me ser.

Mas para quem leu o meu blog (pode acessa ai do lado), percebeu que a solicitação não foi só ao governador.
Foi também ao atual prefeito que não falou uma linha sobre as reivindicações do povo ali embaixo do palanque pois estava preocupado em seu discurso ensaiado de falar dos vinte e seis e tantos votos mil, e da reforma do mercado que leva o nome de sua mãe e que seu governo agora tem o mesmo lema do governador. Alinhadíssimo...

Na questão, aceitamos o auxílio dos deputados estaduais e federais de plantão. Da sociedade organizada, desorganizada e alternativa. Dos vereadores da região. De qualquer pagador de impostos sensibilizados com a questão. Da imprensa em geral. Do Bispo. Pastores também, é claro.

Mas como não sou eu que lidera o movimento. Só posso dizer que são diversas pessoas corajosas que se empenham em um uso racional da terra.

Aqui em Eunápolis "o cara" é o camarada Zuza. É ele que segura a bandeira.

Vamos ver se essa turma toda ai em cima se mobiliza.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO



O Governo do Estado declarou investimento astronômicos no carnaval de Salvador. O Governo Municipal daquela cidade para não ficar atrás disse que até desviou dinheiro da merenda escolar para alimentar a mesma festa.

Neste momento em que a Saúde Pública agoniza de morte, acompanhada de níveis altos de criminalidade trazendo insegurança aos pagadores de impostos, escolas sem carteiras, ensino deficiente aos futuros pagadores de impostos, entre as carências principais, é visto com bons olhos a ação do Ministério Público em tentar impedir a Prefeitura de Itabuna gastar dinheiro do contribuinte nos festejos juninos quando o município sofre com a Dengue.

Médicos alertam a população para o risco da farra fora de época em Feira de Santana quando hospitais não estão dando conta dos atendimentos.
A prefeitura de Teixeira de Freitas e Itagimirim demonstram bom senso quando preparam festas modestas em momento de crise e declararam responsabilidade com o dinheiro do povo.

Tomara que sejam atos que darão início a uma nova ordem de respeito pela população. Dinheiro público não é para fazer festa que dá lucro somente a alguns poucos e um enorme prejuízo para toda população.

Embora alguns ainda insistam em fazer farra com ele.

Parabéns ao Ministério Público Estadual pela iniciativa em Itabuna. Tomara que a moda pegue. Talvez o mosquito da Dengue sirva também para tornar isso uma endemia e quiçá epidemia.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A DENGUE É CARNAVAL


Tenho evitado falar sobre a Dengue. Fiz essa opção para não ser desgracioso. Mas um amigo virtual acabou me instigando a escrever.

Estou acompanhando a iniciativa do Dr. Eduardo Leite (autor do livro "HCA Política e Corrupção na Saúde"). Com sua determinação de não ser mais um omisso, está entrando com uma peça bem fundamentada no Ministério Público com o objetivo de adiar a “Micareta de Feira de Santana” em razão de que o quadro da Dengue que poderá afetar ainda mais a situação já crítica, como ele diz, da saúde naquele município.

Seu raciocínio segue a linha de que as cidades que insistiram em realizar suas festas neste período tiveram um agravo enorme. Entre os exemplos estão Salvador, Itabuna e Porto Seguro.

O Ministério Público já teceu severas críticas a Prefeitura de Itabuna pela realização de seu carnaval antecipado.

Ai entro eu.

Ora! É sabido que a Dengue tem data para começar e data para terminar. Portanto totalmente previsível. O Governo Federal diz que cumpriu com suas obrigações. Responsabiliza Governos Estaduais e principalmente os Municípios.

Em sendo verdade...

Pessoas morreram, famílias estão enlutadas. Outras tantas passaram por momentos de sofrimento, angústia e aflição.

Municípios que passaram por mudança política alegam culpa entre os que governavam e os que agora governam. Municípios que não trocaram ninguém não podem nem abrir a boca para falar nada.

A culpa é do povo?

Cabe mesmo ao Ministério Público dar uma boa resposta para os que pagaram seus impostos e principalmente aqueles foram atingidos diretamente

Quem são os responsáveis pelas mortes, Promotor?

Aos que querem agora disfarçar irresponsabilidades e ficar fazendo "festa agora para inglês ver", é querer chegar ao extremo da irresponsabilidade.

Vamos sair do flash, apagar os holofotes. Agora falta pouco.

A Dengue não é carnaval.